Reforma tributária e preços internacionais de energia foram apresentados e debatidos na reunião da Câmara da Indústria de Energia, Petróleo e Gás da FIEMG nesta quinta-feira (23). De forma híbrida, o encontro foi realizado na sede da Federação, em Belo Horizonte.
Thiago Feital, advogado e consultor da Gerência Tributária da FIEMG expôs e explicou alguns pontos da reforma tributária e premissas defendidas pela instituição, apresentadas na última segunda-feira pelo presidente Flávio Roscoe aos deputados federais por Minas Reginaldo Lopes e Newton Cardoso Júnior durante um evento na Federação. Os parlamentares compõem um grupo de trabalho (GT) instituído na Câmara, para analisar o assunto.
Redução da carga tributária, desoneração da folha salarial, desoneração das exportações e do investimento produtivo, eliminação da cumulatividade entre impostos, redução da quantidade de tributos, simplificação e transparência do sistema e redistribuição da carga tributária são algumas propostas do setor produtivo. Para o consultor, “a legislação brasileira onera consideravelmente o setor produtivo, comprometendo a competitividade do país no mercado internacional”.
Feital explicou que as premissas da FIEMG começaram a ser elaboradas em 2019 e que o GT do Conselho Tributário da instituição está debatendo o assunto com os diversos setores da indústria e aberto ao envio de sugestões dos empresários. O consultou informou que provavelmente em maio o Conselho vai apresentar ao presidente Flávio um relatório com os apontamentos sobre a reforma.
Preços internacionais de energia, cenários e oportunidades para a indústria brasileira e mineira foi o tema exposto pelo fundador da Grid Energia e vice-presidente do grupo MGO, Stefano Angiolleti. O executivo falou sobre modelos de mercado, formação de preços e fortes energéticas na Europa e nos Estados Unidos.
Em relação ao Brasil, Angiolleti vê oportunidades para “atrair indústrias eletrointensivas já estabelecidas na Europa e criar condições para produção de intenso conteúdo energético, como amônia, hidrogênio e fertilizantes”. Por fim, o empresário citou três desafios no setor energético no Brasil e Minas Gerais.
O primeiro compreende a expansão da participação dos combustíveis renováveis e o segundo, a redução do peso dos encargos setoriais de forma seletiva. Já o último engloba “estimular a instalação de projetos de produção de amônia e fertilizantes por meio da isenção completa de impostos municipais e estaduais para energia de fontes renováveis gerada dentro do estado”, disse.
A última pauta da reunião foi a apresentação das últimas ações desenvolvidas pela Câmara. Os trabalhos envolveram questões relativas ao biogás/biometanoe hidrogênio, como mapeamento de produtores e mercado e a intermediação com vários setores para promoção de negócios, além de iniciativas da FIEM. Quem falou a respeito do assunto foi Sérgio Pataca, analista de mercado de energia da Federação e secretário-executivo do colegiado.
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Rafael Passos
Imprensa FIEMG
