Confira as últimas publicações
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2020
103 – ICMS – mudanças na legislação estadual
102 – Minas Gerais prorroga benefícios fiscais
101 – Receita Federal alerta sobre inconsistências nas Declarações do Simples Nacional
100 – Montante Global
99 – Ativo imobilizado utilizado na Prestação de Serviços Fora do Estabelecimento
98 – Mudança na Legislação Estadual
97 – Atenção ao prazo de pagamento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial
95 – IPVA – valores de base de cálculo, do imposto e prazos de pagamento do exercício de 2021
93 – Receita Federal Disciplina a Apresentação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF)
92 – Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial
91 – Prorrogada a Desoneração da folha de pagamento
90 – Montante Global
88 – Alterações no Processo Administrativo Fiscal Federal
87 – Montante Global
86 – Prorrogada a aplicação da redução das alíquotas do IPI e das contribuições
85 – Prorrogação – Alíquota Zero do IOF
84 – Alterado prazo para validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal- DAMEF
82 – Montante Global
81 – PORTARIA PGFN – Prorrogação da suspensão dos procedimentos de exclusão de parcelamentos
80 –Obrigação Acessória: Bloco K
79 –Normatização da celebração de Protocolo de Intenções entre o Estado de Minas Gerais e investidor
78 –Retorno dos prazos no âmbito do processo tributário administrativo e obrigações
77 –Isenção ICMS – Doações COVID
76 –Minas Gerais revoga a exigência da Taxa de Incêndio de 2020
75 –Alterações na Legislação do ICMS – Operações relativas à exportação de mercadorias
72 –Encerramento do prazo para reparcelamento de Saldo Remanescente no Regularize
71 –Simples Nacional – Regulamentação da Transação Tributária
70 –Empresas do Simples Nacional poderão renegociar débitos mediante transação tributária
69 –Montante Global
68 –Nova prorrogação de prazos no estado
67 –Medidas Tributárias – COVID-19: União
66 –Nota Fiscal Eletrônica De Consumidor – NFC-E / Prorrogação
65 –RICMS – MG – Alterados dispositivos acerca da Base de Cálculo
64 –Medidas Tributárias – COVID-19: Estado – Suspensão de Prazos e de Atos de cobrança
63 –Regras gerais para elaboração e validação da DAMEF e apuração do VAF
62 –Prorrogado o prazo de entrega da ECF referente ao ano-calendário de 2019
61 –Medidas Tributárias – COVID-19: Prorrogado o prazo de validade da Certidões de Débito
60 –Medidas Tributárias – COVID-19: Prefeitura de Belo Horizonte
59 –Medidas Tributárias – COVID-19: União
58 – Alteradas disposições sobre a permissão de utilização de crédito acumulado
57 – Reparcelamento de saldo remanescente no Regularize
56 – Promovidas alterações no regulamento do ICMS de Minas Gerais – RICMS/MG
51 –Portaria PGFN – suspensão de prazos administrativos
50 –Montante Global
49 –Taxa de incêndio em Minas Gerais – Deferida a segurança
46 –Taxa de Incêndio 2020 – prazo e forma de recolhimento
45 –Estado de Minas fixa credenciamento de ofício no DT-E
44 – Receita Federal regulamenta atendimento por meio do chat
43 – Medidas Tributárias – COVID-19: Simples Nacional
42 – Escrituração Contábil Digital – Prorrogação do prazo
41 – Medidas Tributárias – COVID-19: União
40 – Medidas Tributárias – COVID-19: Minas Gerais
39 – Montante Global
38 – Parcelamento Estadual – Secretaria de Fazenda suspende envio de DAEs ao contribuinte
37 – Medidas Tributárias – COVID-19: UNIÃO 2020
36 – ICMS – Regime Especial Automatizado
35 – Medidas Tributárias – PGFN Regulamenta a Transação
34 – Medidas Tributárias – Transação Convertida em Lei A Mp N.º 899/2019
33 – Medidas Tributárias – Procedimento para pagamento das Contribuições Previdenciárias
32 – Medidas Tributárias – Sistema “S” tem alíquotas reduzidas de abril até junho/2020
31 – Medidas Tributárias – Suspensão e prorrogação de Prazos- Medidas Estaduais – Covid-19
30 – Medidas Tributárias- Contribuição sobre o faturamento
29 – Medidas Tributárias – Prorrogação pagamento Simples
28 – Medidas Tributárias – Covid-19: União 2020
27 – Montante Global Máximo De Crédito Acumulado De ICMS A Ser Transferido/Utilizado Em Abril De 2020
26 – Medidas Tributárias – COVID-19: União
25 – Medidas Tributárias – COVID-19: União
24 – Parcelamentos Federais – Medidas já aprovadas
23 – Medidas Tributárias – COVID-19: União (Simples Nacional e PGFN)
22 – Medidas Tributárias – COVID 19: União (NFC-e,Taxa de Incêndio, Atos de cobrança e Comitê Gestor)
21 – Medidas Tributárias – COVID 19: União (SRFB , Serviços aduaneiros e Certidões Negativas de Débitos)
20 – Medidas Tributárias – COVID 19: União (IPI,CND E CARF)
19 – Medidas Tributárias do Estado de Minas Gerais e da Prefeitura de Belo Horizonte devido ao COVID – 19
18 – Prorrogados prazos administrativos da PBH
17 – Medidas Tributárias da União devido o COVID-19
16 – Secretaria de Fazenda reduz atendimento presencial e disponibiliza serviços na internet
15 – Minas Gerais altera prazo para optar pela definitividade da base de cálculo
14 – Minas Gerais amplia a imunidade do ICMS nas operações com livros eletrônicos
13 – Montante Global
09 – Montante Global
08 – Simples Nacional – Prazo para regularização e opção
07 – Montante Global
06 – Benefício Fiscal – Informação ao Contribuinte
05 – Fundo Estadual de Cultura – Prorrogação do Incentivo
04 – Alterações na Escrita Fiscal Digital (EFD) e na DAPI
03 – Fiscalização Estadual – Apreensão de mercadorias e documentos
02 – Efeitos tributários do Descumprimento de Protocolo de Intenções
01 – ICMS – Redução de Base de Cálculo
2019
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