O Conselho Tributário da FIEMG realizou, nesta quinta-feira (31/07), mais uma reunião para analisar os efeitos econômicos da tarifa adicional de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras. A medida atinge diretamente cadeias produtivas estratégicas para Minas Gerais.
O presidente do Conselho, Edwaldo Almada, abriu a reunião destacando a riscos da taxação dos EUA para a economia de Minas Gerais. “Estamos diante de uma medida que penaliza de forma desproporcional a pauta exportadora mineira. Produtos como café, carne e etanol continuam sujeitos a tarifas que comprometem a competitividade internacional. A FIEMG reforça a necessidade de ação diplomática urgente do governo federal para preservar os empregos e a arrecadação ligados a esses setores”, afirmou.
Na sequência, o economista-chefe da FIEMG, João Gabriel Pio, apresentou uma análise técnica dos impactos da medida sobre o Produto Interno Bruto e as exportações mineiras. “Considerando a perda de competitividade e redirecionamento de contratos, teremos perdas bilionárias para os PIBs de Minas e do Brasil. Mesmo com a exclusão de alguns produtos como petróleo e aeronaves, anunciada ontem pelo governo norte-americano, as cadeias agroindustriais mineiras permanecem vulneráveis e precisam de resposta imediata”, explicou.
Na véspera da reunião, representantes da indústria mineira apresentaram pleitos ao governador Romeu Zema, em encontro promovido na sede da FIEMG. Na ocasião, o governador anunciou uma linha de crédito emergencial para apoio ao setor exportador, especialmente para empresas afetadas pela nova tarifa norte-americana.
O encontro desta quinta-feira também contou com apresentações da equipe da Gerência de Assuntos Tributários da FIEMG. Gabriela Figueiredo abordou a nova Lei nº 25.359/2025, que trata da cessão onerosa de créditos tributários e não tributários. Em seguida, Lucilene Carolina Galvão detalhou os efeitos da Lei nº 25.378/2025, que altera regras para aplicação de multas, juros de mora, isenções e remissões fiscais.
Shirley Ferreira apresentou uma atualização sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96 e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7827 e 7839, com foco nos efeitos jurídicos da cobrança do IOF. Por fim, Flávia Sales fez um panorama das discussões em curso sobre a regulamentação da reforma tributária e seus possíveis reflexos sobre o ambiente de negócios em Minas Gerais.
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Caio Tárcia
Imprensa FIEMG
