Foto: Sebastião Jacinto Júnior
Integrantes do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG se reuniram nesta terça-feira (11) na sede da Federação, em Belo Horizonte, com o objetivo de definir estratégias para impulsionar o setor no segundo semestre de 2023.
Durante a abertura do encontro, o presidente do grupo de trabalho, Mário Campos Filho, analisou os pontos da Reforma Tributária, aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados, que irão afetar os empreendimentos ambientais no país. Inicialmente, ele lembrou da criação do Imposto Seletivo (IS) para substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O tributo incidirá em itens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. Além disso, o texto da nova legislação prevê a cobrança progressiva do IPVA baseada no nível de emissões de cada modelo: carros que poluem menos pagarão um imposto menor; já os veículos que poluem mais, pagarão um tributo maior.
Em seguida, foi a vez do subsecretário de regularização ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Vitor Salum, apresentar detalhes sobre o Índice de Desempenho Ambiental no Licenciamento (IDAL), ferramenta criada pelo Governo de Minas com o intuito de trazer maior celeridade, transparência e padronização aos processos ambientais. Segundo o subsecretário, a iniciativa, pioneira no país, surgiu da ”necessidade de padronização e objetivação da análise dos pedidos de renovação de licença ambiental no Estado”.
Dando sequência à reunião, o presidente do Sindicato de Rochas Ornamentais de Minas Gerais (SINROCHAS/MG), Eduardo Félix, detalhou as ações de sustentabilidade adotadas pelos empresários do setor com o objetivo de aquecer a cadeia produtiva do granito, mármore, quartzo, xisto, etc. Ele ainda ressaltou a possibilidade de aproveitamento dos resíduos dessas rochas em grandes obras e intervenções de interesse público. Thiago Cavalcanti, gerente de meio ambiente da FIEMG, também contribuiu com as discussões.
Outras Pautas
Larissa Marques, analista de tecnologia do CIT/SENAI, apresentou aos integrantes do colegiado o programa ”Missão Carbono Zero”. De acordo com ela, Minas Gerais foi o primeiro Estado da América Latina a aderir às metas da campanha Race to Zero, que reúne lideranças globais que buscam zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. Por meio da iniciativa, indústrias mineiras já podem contribuir com a redução da poluição e ainda minimizar as mudanças climáticas, aproveitando, com isso, as oportunidades de negócios geradas pelo mercado do carbono. Luiz Cláudio de Melo, também do CIT/SENAI, avaliou os benefícios do Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Reino Unido e o Centro De Inovação e Tecnologia visando a aceleração da descarbonização no Estado.
Por fim, o gerente de recursos naturais da Confederação Nacional da Indústria, Mário Cardoso, analisou a consulta pública lançada pelo Governo Federal para atualização da ”Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade”. A EPANB é um dos principais instrumentos usados no país para promover a conservação e a recuperação da biodiversidade e dos ecossistemas brasileiros.
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Caio Tárcia
Imprensa FIEMG
