Não se reescreve um país sem escutá-lo.
Não se reescreve um país sem escutá-lo.
Uma iniciativa da FIEMG para acompanhar, analisar e reunir tudo o que você precisa saber sobre a proposta de Reforma do Código Civil em discussão no Senado Federal.
A proposta de Reforma do Código Civil (PL nº 4/2025), em tramitação no Senado Federal, pode transformar a base das leis que regem contratos, empresas, famílias e propriedades no Brasil.
São quase 1.200 artigos sendo revistos, em um processo que avança sem escutar a sociedade, sem debates públicos e sem considerar quem será mais impactado: você, sua empresa e seu futuro.
Por isso, a FIEMG criou o Observatório da Reforma do Código Civil, um espaço dedicado a promover o diálogo técnico, democrático e responsável sobre o tema.
A proposta, se aprovada sem debate, pode gerar insegurança jurídica e impactar diretamente o ambiente de negócios.
Pode aumentar a judicialização, levando mais disputas para os tribunais.
Pode dificultar a vida de quem empreende e gera empregos.
Pequenas empresas podem ser as mais prejudicadas, por não terem como arcar com custos adicionais.
Conceitos vagos podem abrir margem para interpretações subjetivas e decisões imprevisíveis.
A FIEMG defende que o futuro do Código Civil precisa ser construído com diálogo, técnica e segurança.
Nossos princípios:
A carta fundadora do Observatório já conta com o apoio de 15 instituições comprometidas com a construção democrática da legislação civil brasileira: FIEMG, IAMG, ACMinas, IBRADEMP, IEC, IAP, CESA/MG, CAMARB, IASP, IBDS, FECOMÉRCIO, FEDERAMINAS, LEXUM, Instituto Liberal e CIEMG.
Acompanhe os artigos, análises e opiniões de especialistas que integram o Observatório da Reforma do Código Civil.
Entenda os possíveis impactos das mudanças propostas e o que elas significam para o ambiente de negócios e para a sociedade brasileira.
Veja como a FIEMG tem liderado o debate nacional sobre a Reforma do Código Civil, participando de eventos e encontros com especialistas.
A proposta de Reforma do Código Civil (PL nº 4/2025) está em análise no Senado Federal.
Acompanhe a tramitação e veja as atualizações oficiais diretamente na página do Senado.
