Aproximadamente 20 empresários e profissionais ligados à indústria da construção participaram ontem (20), do curso Planejamento Tributário no setor imobiliário e construção civil. O treinamento foi oferecido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Centro-Oeste de Minas (SINDUSCON-CO) e contou com o apoio da FIEMG Regional Centro-Oeste e do SEBRAE-MG.

O instrutor do curso foi o professor universitário, mestre em Direito e especialista em economia e finanças, Gustavo Cordeiro. Dentre os assuntos tratados, o professor abordou diretrizes e pilares do planejamento tributário; reorganização societária e o impacto tributário nas SPE / SCP / PA e consórcio; patrimônio de afetação e o Regime Especial de Tributação (RET): exigências, organização, comissão de representantes e incentivos fiscais; obras por administração; organização da SPE com o PA. SCP e a obrigatoriedade do CNPJ; contratos de execução de obra: cláusulas essenciais para o planejamento tributário incluindo a contribuição previdenciária sobre receita bruta (2% ou 4,5%); terceirização / ISS / INSS na contratação de empreiteiros – gestão de riscos; efeitos concretos da desoneração da folha de pagamento; IR / CSLL – Lucro real / lucro presumido / simples – qual a menor carga tributária? PIS e COFINS incidência cumulativa e não cumulativa e tributos retidos nas Notas Fiscais – minimização de seus efeitos.

De acordo com o Presidente do SINDUSCON-CO, Leonardo Antunes, a busca por conhecimento e informação de qualidade é essencial para a boa gestão dos empreendimentos. “O Sindicato cumpre seu papel de levar informação acerca dos assuntos que impactam o setor da construção civil, como o planejamento tributário, que é uma ferramenta que ajuda a reduzir custos e aumentar a competividade dos empreendimentos”, destacou.