Uma audiência pública realizada no fim da tarde de ontem (16), na Câmara de Vereadores de Divinópolis, discutiu o texto final do Novo Código de Obras do Município. O documento vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos 18 meses pela equipe técnica dos servidores municipais e contou com a contribuição das entidades que são o braço técnico do Grupo Gestor. Os pleitos apresentados visam atualizar e propiciar melhor performance do Código de Obras de Divinópolis, que foi escrito há mais de 50 anos.

O novo texto apresenta uma redução no número de cláusulas, o que o torna mais efetivo, claro e objetivo. De acordo com o Presidente da FIEMG Regional Centro-Oeste, Eduardo Soares, esta é uma pauta de grande relevância para o desenvolvimento de Divinópolis, já que impacta diretamente na atração de investimentos e criação de novos negócios. “Precisamos agilizar a votação desse novo Código de Obras para modernizar o texto, que está obsoleto, dessa forma, teremos mais ferramentas para desburocratizar e dar celeridade aos projetos que geram emprego, renda e fomentam o desenvolvimento do município”, defendeu o líder empresarial.

A vice-prefeita de Divinópolis e secretária de governo, Janete Aparecida, que presidiu a Audiência, destacou que o texto do novo Código não foi construído de forma unilateral pelo Município, já que contou com o apoio técnico do Sebrae, FIEMG e demais entidades do Grupo Gestor, além de um consultor de São Paulo com larga experiência na área. Janete falou ainda da necessidade de votação também da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, que também se encontra na fase final de discussões dentro das comissões. “Esperamos que seja colocado para votar logo devido à importância que ambos os textos têm para toda cidade”, ressaltou.

Ainda segundo o vice-prefeita, dentro de 10 dias o texto final do Novo Código de Obras deverá retornar para apreciação de votação na Câmara.