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Início » Pedido de emendas atrasam votação do Projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo

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Notícias

Pedido de emendas atrasam votação do Projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo

Por Gracielle
  • 28/11/2023
  • | 4:32 PM

Prevista para esta tarde (28), a votação do Projeto de Lei n° 061/2021 que trata da revisão do Uso e Ocupação do Solo, não aconteceu. Em virtude de pedidos de emendas solicitadas por vereadores de Divinópolis na véspera da Audiência, o projeto foi retirado da pauta.

O novo texto do projeto de lei apresenta propostas elaboradas pelo grupo de trabalho composto por técnicos membros do Grupo Gestor, (FIEMG, SINDUSCON-CO, CAU, Clube de Engenharia, CREA e CRECI), que vem estudando a lei, junto ao Poder Público, desde 2016. Para o Presidente da FIEMG Regional Centro-Oeste, Eduardo Soares, são propostas que pretendem alcançar melhor performance, com foco na infraestrutura, crescimento e o desenvolvimento socioeconômico de Divinópolis. “Surpreendentemente dois vereadores entraram com emendas, impossibilitando a votação na data prevista. Lamentamos o fato tendo em vista que se não for votado esse ano, no próximo possivelmente não terá sucesso em função de ser um ano de eleições municipais, com isso, corremos o risco de um projeto dessa magnitude ir para 2025, o que atrasa o desenvolvimento do município”, enfatizou o líder empresarial.

O projeto foi entregue para apreciação na Câmara de Vereadores no primeiro semestre de 2022 e, recentemente, Audiência Pública deixou em aberto para que os vereadores e a sociedade enviassem suas sugestões para modificação que seriam estudadas e feitas pela Prefeitura em tempo hábil.

O vereador Ney Burguer se manifestou na tribuna enfatizou a urgência da votação do projeto. “Estou pronto para votar o projeto. Vi que foram colocadas emendas, mas vamos agilizar o mais rápido possível para tentar votar essa pauta na próxima reunião. Vamos conversar com as comissões, colocar esse projeto pra votar e acelerar Divinópolis”, finalizou.

“Lamentamos que esses pedidos de emendas só tenham aparecido na véspera da votação, retirando o projeto da pauta, um retrocesso e atraso para Divinópolis”, enfatizou Eduardo Soares.

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