Foi realizada na noite de ontem (26), Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Municipal (PLEM), nº 061/2021, que trata sobre o uso e ocupação do solo no município de Divinópolis. O presidente da FIEMG Regional Centro-Oeste e vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON-CO), Eduardo Soares, participou do debate.
Também estiveram presentes o presidente do SINDUSCON-CO, Leonardo Antunes; o deputado estadual Eduardo Azevedo; empresários de vários segmentos; representantes do Grupo Gestor, de entidades, de órgãos municipais e da sociedade civil organizada, além da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, formada pelos vereadores Roger Viegas (presidente), Hilton de Aguiar (secretário) e Edsom Sousa (membro) e demais vereadores da Casa.
Abrindo o debate, a vice-prefeita de Divinópolis, Janete Aparecida, fez uma apresentação cronológica dos fatos desde o início do processo de adaptação da nova lei. A líder do Executivo falou ainda da importância do diálogo e consenso para se chegar à melhor adequação do texto. “Este é um projeto de lei apartidário; respeitamos quem começou a fazer o projeto, que é a sociedade civil, e vamos chegar num acordo no que for melhor para a cidade. A lei está arcaica, antiga e não tem como permanecer como era. Estamos abertos a ouvir, discutir e colocar como prioridade absoluta para o desenvolvimento de Divinópolis”, enfatizou.
Um documento com a proposta de sugestões de emendas e alterações no texto do Projeto da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo foi elaborado pelo grupo de trabalho composto por técnicos membros do Grupo Gestor e protocolado na Câmara em dezembro do ano passado. De acordo com Eduardo Soares, o documento registra a manifestação explícita do Grupo Gestor para que tais sugestões de emendas e alterações sejam analisadas e consideradas pela Casa.
Ainda segundo Eduardo Soares, a lei começou a ser estudada pelo Grupo em 2016 e as propostas pretendem alcançar melhor performance, com foco na infraestrutura, crescimento e desenvolvimento socioeconômico de Divinópolis. “Todo nosso corpo técnico está à disposição para dissertar e explicar o porquê de cada emenda proposta. O projeto não pode parar. Precisamos destravar a cidade e estamos à disposição para contribuir”, finalizou o líder empresarial.
Gracielle Castro
Analista de Comunicação
FIEMG Regional Centro-Oeste
