FIEMG oferece consultoria especializada em leis ambientais para indústrias do Estado
A FIEMG, por meio do Núcleo Jurídico da sua Gerência de Meio Ambiente, busca promover a adimplência ambiental do setor industrial, fortalecer a representação industrial nos poderes constituídos e representar os interesses da indústria na criação e discussão de normas ambientais.
Dentre as atividades realizadas, destacam-se:
– Orientar os empresários acerca da legislação ambiental municipal, estadual e federal;
– Prestar orientações jurídicas às empresas, em especial àquelas autuadas pelos órgãos ambientais competentes e àquelas que estão em busca de sua regularização ambiental;
– Elaborar pareceres e estudos sobre matéria ambiental;
– Acompanhar e defender os interesses da indústria no que se refere à tramitação de Projetos de Lei e demais iniciativas de ordem legal em âmbito federal, estadual e municipal .
– Realizar palestras e seminários ambientais;
– Promover outras atividades necessárias à orientação ao empresário e adequação do empreendimento diante da legislação ambiental.
As principais vantagens de obter orientações jurídico-ambientais são:
– Melhor aproveitamento dos benefícios previstos pela legislação ambiental;
– Defesa dos interesses do empresário por profissionais qualificados e com experiência junto aos órgãos administrativos ambientais;
– Possibilidade de minimização dos valores das multas ambientais aplicadas pelo Estado;
– Orientação jurídica para regularização ambiental do empreendimento.
Contato: (31) 3263-4503, (31) 3263-4507 e (31) 3263-4508 / meioambiente@fiemg.com.br
