Assessoria Tributária

Informações Estratégicas Tributárias

  Materiais 2022  

• Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional

• Programa de Regularização Fiscal para o SIMPLES NACIONAL

• Julgamentos no Supremo Tribunal Federal

• E-book Retrospectiva 2021

  Eventos da Assessoria Tributária  

FIEMG Live Especial – 07/12/2022

1. O tratamento tributário das subvenções e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça – STF

2. Subvenções para investimento 

FIEMG Live Especial – 15/07/2020

1. Novas simplificações tributárias em Minas Gerais

Workshop Eficiência do EPI – Alíquota Adicional do RAT –  17/03/2020

1. Palestra Alessandro Mendes

2. Palestra Eduardo Almeida

17o Seminário Temas Atuais do Direito Tributário – 06/12/2019

1. Palestra Flávio Couto Bernardes

2. Palestra Luiz Claudio Fernandes

3. Palestra Marcelo Jabour

4. Palestra Roberto Salles

Seminário França – Brasil: Justiça Fiscal e Justiça Social

Palestra Tratamentos Tributários Setoriais – TTS – 2015/2018 – 17/07/2018

1. TTS 2015/2016/2017/2018

2. TTS Corredor de importação

3. TTS E-commerce

15o Seminário Temas Atuais do Direito Tributário – 24/08/17

1. A Permuta de Informações e a Fiscalização Eletrônica Integrada das Empresas do Simples Nacional 

2. A contabilidade industrial na era da inteligência artificial

3. O futuro do Direito Tributário na era da internet

4. A Fiscalização Tributária no Ambiente Virtual – Plataformas Tecnológicas para Fiscalização, Monitoramento e Ações na Área Tributária

5. Consequências do julgamento do STF sobre a restituição do ICMS pago a mais no regime de substituição tributária, restituição e/ou formação de passivo tributário

Palestra Plano de Regularização de Créditos Tributários – 11/07/2017

Plano de Regularização de Créditos Tributários – “Novo Regularize”

14o Seminário Temas Atuais do Direito Tributário – 09/06/16

A Desconsideração do Ato ou Negócio Jurídico

As implicações do NPC nos Processos Administrativos Tributários

A tributação das novas tecnologias pelo ISSQN e ICMS

Os impactos do Novo Código de Processo Civil e a Execução Fiscal

13º Seminário Temas Atuais de Direito Tributário – 22/05/2015

Aspecto probatório da guerra fiscal na glosa de créditos – Christine Mendonça

Atualidades do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – Flávio Couto Bernardes

A guerra fiscal e a substituição tributária – Marcelo Jabour Rios

Fiscalização na era digital e a permuta de dados entre os entes tributantes – Fábio Soares de Melo

Reforma da execução fiscal – modelo misto: judicial e Administrativa – Heleno Taveira Torres

Grupos econômicos, responsabilidade solidária e planejamento tributário – Maria Rita Ferragut

12º Seminário Temas Atuais de Direito Tributário

Veja abaixo as apresentações dos palestrantes do 12º Seminário Temas Atuais de Direito Tributário:

As novas formas de apurar o lucro 2014

Decadência STJ

Decadência do direito do fisco