Confira as últimas publicações
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2020
Infotrab 24 – Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado
Infotrab 22 – Novo cronograma do Esocial
Infotrab 21 – Nova prorrogação da Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário
Infotrab 19 – Autorização para trabalho aos domingos e feriados (Portaria Nº 19.809/2020)
Infotrab 18 – Nova prorrogação da Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário
Infotrab 17 – Medida Provisória 927 perde a validade
Infotrab 16 – Recontratação de Empregado
Infotrab 15 – Prorrogação da Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário
Infotrab 14 – Lei sobre suspensão do contrato e redução da jornada e salário
Infotrab 13 – Portaria Conjunta nº 20/2020 – Medidas para mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 no ambiente de trabalho
Infotrab 11 – Dedução contribuições previdenciárias afastamento 15 primeiros dias Coronavírus
Infotrab 10 – Afastamento 15 primeiros dias Coronavírus
Infotrab 09 – Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário
Liminar STF Acordos Individuais de Suspensão Contrato de Trabalho e Redução de Jornada/salário
Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda
Benefício pago pelo Governo aos empregados em caso de Suspensão Contrato ou Redução de Jornada e Salário (MP (936/2020) – como se cadastrar:
Inicialmente deverá ser celebrado o Acordo Individual ou Coletivo, seguindo as regras previstas na MP 936 e na Liminar STF ADI 6.363.
Posteriormente será gerado um arquivo com os dados do trabalhador que fará jus ao Benefício Extraordinário Mensal, conforme definido no Manual do Empregador Web: https://sd.mte.gov.br/sdweb/validador/Manual_EmpregadorWeb_BEM.pdf
Este arquivo deverá ser validado no Empregador Web, através do link: https://sd.mte.gov.br/sdweb/validador/validadorReqEmergencial.html?mxm=3&lrj=25,50,70
- Modelos de Acordos Individuais:
Redução Temporária de Jornada de Trabalho e Salário
Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho
Infotrab 08 – Suspensão Exigibilidade FGTS 1
Infotrab 07 – Medidas trabalhistas emergenciais do governo – CORONAVÍRUS ( Atualizado – MP 928)
Infotrab 06 – Medidas Trabalhistas emergenciais Coronavírus
Infotrab 05 – Novo ESOCIAL: divulgada versão beta do leiaute simplificado
Infotrab 04 – Carnaval não é feriado
Infotrab 03 – Novo Salário Minímo Fevereiro
Infotrab 02 – Novo Salário Minímo
Infotrab 01 – Alteração do cronograma do eSocial
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